A Aprovação do Projeto de Lei 1.221/2024
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de julho de 2024, o Projeto de Lei 1.221/2024, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA). Este projeto visa a inclusão da Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo, criando oficialmente a Rota Turística da Chapada Diamantina. A aprovação foi recebida com entusiasmo por defensores do turismo, autoridades locais e empresários do setor, que veem na iniciativa uma oportunidade significativa para o desenvolvimento econômico e sustentável da região.
Objetivos e Metas do Projeto
O Projeto de Lei 1.221/2024 tem como principal objetivo destacar os diversos segmentos turísticos da Chapada Diamantina, incluindo ecoturismo, história, cultura, gastronomia, arqueologia, esporte e aventura. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) na Comissão de Turismo, que enfatizou a importância da região como um polo turístico de grande potencial.
Entre as metas estabelecidas pelo projeto estão:
- Desenvolvimento do turismo local: Promover a Chapada Diamantina como um destino turístico de destaque no cenário nacional e internacional.
- Implantação de educação ambiental e patrimonial: Educar a população local e os turistas sobre a importância da preservação ambiental e do patrimônio cultural.
- Incentivo à vitivinicultura local: Apoiar a produção de vinhos na região, que já é reconhecida pela qualidade de suas uvas e vinhos.
- Capacitação de mão-de-obra: Oferecer treinamento e qualificação para os moradores locais trabalharem no setor turístico.
- Melhoria da infraestrutura: Investir na melhoria das estradas, sinalização e acesso aos principais pontos turísticos.
- Financiamento para desenvolvimento: Buscar recursos financeiros para apoiar projetos de desenvolvimento turístico sustentável.
Abrangência da Rota Turística
A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangerá 24 municípios, incluindo Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner. Esta ampla abrangência permitirá que diversas comunidades se beneficiem do desenvolvimento turístico, promovendo uma distribuição mais equitativa dos benefícios econômicos.
Defesa e Apoio ao Projeto
O deputado Gabriel Nunes destacou as belezas naturais e o patrimônio arquitetônico da Chapada Diamantina como principais atrativos turísticos. Ele enfatizou a necessidade de fomentar o turismo como um motor para a geração de emprego e renda na região. “Colocar a Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo é uma oportunidade de fomentar a geração de emprego e renda nessa região. O território da Chapada Diamantina abrange 24 municípios e possui um enorme potencial turístico”, afirmou Gabriel Nunes.
A deputada Roberta Roma comemorou a aprovação nas redes sociais, ressaltando as belezas naturais e a produção agrícola da região, que inclui frutas, cafés e vinhos de alta qualidade reconhecidos internacionalmente. “Esse projeto significa mais políticas públicas de fomento ao turismo, mais oportunidades de emprego e renda para a população. Vamos torcer para que logo esse projeto se torne lei e traga prosperidade para a nossa belíssima Chapada”, declarou Roberta Roma.
Próximos Passos para a Aprovação
Com a aprovação pela Comissão de Turismo, o Projeto de Lei 1.221/2024 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A apreciação na CCJ é um passo crucial, pois avaliará a constitucionalidade e a legalidade do projeto. Após a votação nessa comissão, a proposição será encaminhada para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde será votada por todos os parlamentares. A expectativa é que o projeto receba o apoio necessário para ser aprovado e sancionado, tornando-se lei.
Impacto Esperado na Chapada Diamantina
A inclusão da Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo deve trazer diversos benefícios para a região. Entre os impactos esperados estão:
- Aumento do fluxo turístico: Com maior divulgação e promoção, a Chapada Diamantina deve atrair um número crescente de turistas, tanto nacionais quanto internacionais.
- Desenvolvimento econômico: O turismo é uma importante fonte de emprego e renda, beneficiando diretamente hotéis, restaurantes, agências de turismo e comércio local.
- Preservação ambiental e cultural: A educação ambiental e patrimonial ajudará a preservar as riquezas naturais e culturais da Chapada Diamantina, garantindo que o turismo seja sustentável.
- Fortalecimento da identidade regional: A promoção dos atrativos turísticos reforçará o orgulho e a identidade cultural dos moradores da Chapada Diamantina.
Desafios e Oportunidades
Embora a aprovação do projeto represente um grande avanço, ainda há desafios a serem enfrentados. A infraestrutura de acesso precisa ser significativamente melhorada para suportar o aumento esperado no fluxo de turistas. Além disso, é necessário garantir que o desenvolvimento turístico seja inclusivo e beneficie todas as comunidades envolvidas.
Por outro lado, as oportunidades são vastas. A Chapada Diamantina possui um enorme potencial para se tornar um dos principais destinos turísticos do Brasil. Com uma gestão adequada e políticas públicas eficazes, a região pode se destacar como um exemplo de turismo sustentável, onde o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental caminham juntos.
Conclusão
A aprovação do Projeto de Lei 1.221/2024 pela Comissão de Turismo é um marco importante para a Chapada Diamantina. A criação da Rota Turística da Chapada Diamantina não só impulsionará o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região, mas também promoverá a preservação ambiental e cultural. Com o apoio contínuo do governo e da comunidade, a Chapada Diamantina está preparada para se tornar um destino turístico de renome, oferecendo experiências únicas e inesquecíveis para os visitantes.
