A Comissão de Turismo aprova inclusão. Projeto de Lei 1.221/2024
No dia 3 de julho de 2024, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.221/2024, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA). Este projeto, portanto, visa incluir a Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo, criando oficialmente a Rota Turística da Chapada Diamantina. A aprovação gerou, além disso, entusiasmo entre defensores do turismo, autoridades locais e empresários do setor, que enxergam nessa iniciativa uma oportunidade significativa para o desenvolvimento econômico e sustentável da região.
Objetivos e Metas do Projeto
O principal objetivo do Projeto de Lei 1.221/2024 é, de fato, destacar os diversos segmentos turísticos da Chapada Diamantina, incluindo ecoturismo, história, cultura, gastronomia, arqueologia, esporte e aventura. O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), por sua vez, emitiu um parecer favorável na Comissão de Turismo, ressaltando a região como um polo turístico com grande potencial.
Entre as metas estabelecidas pelo projeto, destacam-se as seguintes:
- Desenvolvimento do turismo local: Em primeiro lugar, promover a Chapada Diamantina como um destino de destaque no cenário nacional e internacional.
- Educação ambiental e patrimonial: Além disso, conscientizar a população local e os turistas sobre a importância da preservação ambiental e cultural.
- Incentivo à vitivinicultura local: Apoiar a produção de vinhos, que já é reconhecida pela qualidade de suas uvas e vinhos.
- Capacitação de mão-de-obra: Também será oferecido treinamento para moradores locais trabalharem no setor turístico.
- Melhoria da infraestrutura: Por último, investir em estradas, sinalização e acesso aos principais pontos turísticos.
Abrangência da Rota Turística
A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangerá, ao todo, 24 municípios, como Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner. Essa ampla abrangência permitirá que várias comunidades se beneficiem do desenvolvimento turístico, promovendo, assim, uma distribuição mais equitativa dos benefícios econômicos.
Defesa e Apoio ao Projeto
O deputado Gabriel Nunes destacou, em suas falas, as belezas naturais e o patrimônio arquitetônico da Chapada Diamantina como atrativos turísticos. Ele enfatizou, portanto, a necessidade de fomentar o turismo como motor para gerar emprego e renda na região. Ele afirmou: “Colocar a Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo é uma oportunidade de fomentar a geração de emprego e renda. O território da Chapada possui um enorme potencial turístico.”
A deputada Roberta Roma, por sua vez, comemorou a aprovação nas redes sociais. Ela ressaltou, além disso, as belezas naturais e a produção agrícola da região, que inclui frutas, cafés e vinhos reconhecidos internacionalmente. “Esse projeto significa mais políticas públicas de fomento ao turismo e mais oportunidades de emprego. Vamos torcer para que logo esse projeto se torne lei e traga prosperidade para a nossa belíssima Chapada”, declarou.
Próximos Passos para a Aprovação
Após a aprovação pela Comissão de Turismo, o Projeto de Lei 1.221/2024 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa apreciação é crucial, uma vez que avaliará a constitucionalidade e legalidade do projeto. Após essa votação, a proposta será, então, encaminhada ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde todos os parlamentares a votarão. A expectativa é que o projeto receba o apoio necessário para ser aprovado e sancionado, tornando-se, assim, lei.
Impacto Esperado na Chapada Diamantina
A inclusão da Chapada Diamantina na Rota Nacional do Turismo deve, portanto, trazer vários benefícios para a região. Os impactos esperados incluem:
- Aumento do fluxo turístico: A divulgação e promoção atrairão, sem dúvida, um número crescente de turistas, tanto nacionais quanto internacionais.
- Desenvolvimento econômico: O turismo é, de fato, uma importante fonte de emprego e renda, beneficiando diretamente hotéis, restaurantes, agências de turismo e o comércio local.
- Preservação ambiental e cultural: A educação ambiental e patrimonial ajudará a preservar as riquezas naturais e culturais da Chapada, garantindo um turismo sustentável.
- Fortalecimento da identidade regional: A promoção dos atrativos turísticos, assim, reforçará o orgulho e a identidade cultural dos moradores.
Desafios e Oportunidades
Apesar de a aprovação do projeto representar um grande avanço, desafios permanecem. A infraestrutura de acesso, por exemplo, precisa melhorar significativamente para suportar o aumento do fluxo de turistas. Além disso, é necessário garantir que o desenvolvimento turístico seja inclusivo e beneficie todas as comunidades envolvidas.
Por outro lado, as oportunidades são vastas. A Chapada Diamantina possui, indubitavelmente, enorme potencial para se tornar um dos principais destinos turísticos do Brasil. Com uma gestão adequada e políticas públicas eficazes, a região pode se destacar como exemplo de turismo sustentável, onde desenvolvimento econômico e preservação ambiental caminham juntos.
Conclusão
A aprovação do Projeto de Lei 1.221/2024 pela Comissão de Turismo é, portanto, um marco importante para a Chapada Diamantina. A criação da Rota Turística da Chapada não apenas impulsionará o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região, mas também promoverá a preservação ambiental e cultural. Com apoio contínuo do governo e da comunidade, a Chapada Diamantina está preparada para se tornar um destino turístico de renome, oferecendo experiências únicas e inesquecíveis aos visitantes.
